Processo 325322/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2014 20:18
Autuado em 09/04/2014 20:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3050/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3050/ 2017 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3050/ 2017 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ALDO SALES BACELAR
Gestor das Contas ALDO SALES BACELAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 13:42 639827/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2017 09:59 AR do ofício OPD - 1453/17 - GP
20/08/2015 14:29 AR do Ofício OCN - 1921/2015 - DP
12/03/2015 17:35 do Protocolo 197344/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1453/ 2017   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1921/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3050/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5110/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1449/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7364/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 15:45 DP  
15/08/2017 18:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1453/2017 -
10/08/2017 15:52 COEX Informação nº 4993/2017 -
24/07/2017 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1707/2017 -
20/07/2017 07:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2548/2017 -
07/07/2017 13:38 S2C Acórdão nº 3050/2017 -
20/04/2017 10:19 GCIZL  
18/10/2016 08:24 SMPjTC Parecer nº 16707/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2013. Pela regularidade, com ressalvas, conforme COFIM.
17/08/2015 18:47 COFIM Instrução nº 5030/2016 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
17/08/2015 14:58 DP Informação nº 17554/2015 -
12/03/2015 17:44 DCM  
12/12/2014 13:43 DP Informação nº 2923/2015 -
12/12/2014 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1921/2015 -
11/12/2014 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 -
10/12/2014 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5110/2014 -
10/04/2014 10:50 DCM Instrução nº 3244/2014 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2014 20:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7364/2014 -

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